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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:26

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 12:08

Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16

FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:34

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:55

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 11:55

Compensação não homologada gera multa de 50%

CARF tem mantido a aplicação da multa isolada de 50% sobre o valor compensado indevidamente pelo contribuinte. Tema será analisado em breve pelo STF.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:26

Tecnologia antifraude: recurso de assinatura digital foca no mercado de PME's

Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:35

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às 11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:21

A pedido da OAB, Justiça do Trabalho suspende norma sobre transferência de unidades judiciárias

A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela OAB Nacional.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:48

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:46

Brasil tem a 2ª conta de luz mais cara do mundo

25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:59

Advogado explica como ficam as regras para PIS/Pasep e COFINS depois de aprovada a venda de etanol hidratado pelas usinas diretamente ao varejista

Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de pagar tributos.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:30

Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?

Contrato de locação deve ter cláusula de vigência averbada junto à matricula do imóvel para garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida averbação, em caso de alienação do imóvel, o adquirente pode denunciar o contrato com aviso prévio de 90 dias para a desocupação.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 3218

Por Eduardo Bonates.

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

A decisão foi unânime.

Por Carla Reis.

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia

CARF tem mantido a aplicação da multa isolada de 50% sobre o valor compensado indevidamente pelo contribuinte. Tema será analisado em breve pelo STF.

Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às 11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB

A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela OAB Nacional.

Cabe recurso.

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.

Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de pagar tributos.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

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